Últimas publicações 

TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 2051 a 2055 de 8715

    • Norma

      Ato n. 38/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Institui o Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 28/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Nomeia os(as) integrantes do(a) Comitê de Comunicação e Transparência, vinculado à Presidência, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Institui o Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.