TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dar novo tratamento àqueles que se enquadram na situação de grupo de risco, e dá outras providências. -
Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências. -
Ata da 5ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), ano 2021
Divulga a Ata da 5ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 18 de maio de 2021. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Portaria n. 29/GP, de 13 de maio de 2021
Revogação das normas que designam servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
