Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual, realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024.