TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 12 de dezembro de 2022. Ata n. 41/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 12 de dezembro de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 12 de dezembro de 2022. Ata n. 42/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 12 de dezembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 12 de dezembro de 2022. Ata n. 43/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 12 de dezembro de 2022. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica. -
Portaria n. 51/GP, de 8 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2022-2024, na forma que especifica.
