Encaminha cópia do Ofício e da sentença exarada nos autos do processo n. 1000298-18.2016.8.11.0006, da 2ª Vara Cível de Cáceres/MT, para conhecimento da decretação da falência da empresa Prata Construtora Eireli EPP.

Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.

Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e à Qualidade de Vida dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.