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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023.
    • Norma

      Provimento n. 7/CR, de 16 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Indica unidade judiciária que participará do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa mentor responsável, dentre outras providências.
    • Norma

      Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.