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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 71/DGA, de 17 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2025
      Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2. Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2025.
    • Norma

      Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2025
      Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2025
      Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2026, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 26/GP.CR, de 16 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2025
      Determina a suspensão das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, em razão da indisponibilidade do serviço de internet.