TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021
Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências. -
Portaria n. 1/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021
Designa os membros do Grupo Técnico de Integridade, instituído pelo Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021
Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 46/GP, de 22 de setembro de 2021
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
