TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 16 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 16 de março de 2026. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 12 de março de 2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos - SAJAR, cria o Núcleo de Inteligência em Admissibilidade Recursal - NIAR, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 24/CR, de 13 de março de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 8/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a revogação dos efeitos da decretação da falência da empresa Fabio Tobias Materiais de Construção Ltda. -
Ofício Circular n. 25/CR, de 13 de março de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 9/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a decretação de falência da empresa L.A.M Folini – Mundial Editora, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 26/CR, de 13 de março de 2026
Encaminha cópia de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunica a falência da empresa Leniza D Rodrigues da Silva Ltda, CNPJ: 44.496.699/0001-06,
