Encaminha cópia do despacho da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, solicitando que as demais Varas do Regional se abstenham de incluir novas penhoras e/ou restrições no imóvel matrícula 161.254.

Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ...

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 13 a 22 de abril de 2026.