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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020
      Determina a Instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REFF) em face da empresa Associação Portuguesa de Desportos (CNPJ n °61.957.981/0001-54).
    • Norma

      Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020
      Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 49/GP, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020
      Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 34/GP, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe), na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2020
      Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A. e dá outras providências.