TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de 6 de novembro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau.
Divulga a lista preliminar com o resultado da eleição. -
Portaria n. 37/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera os membros Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica. -
Ato n. 28/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais. -
Portaria n. 22/DGA, de 5 de novembro de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Recomendação n. 71/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à transcrição de depoimentos e demais atos praticados em ata de audiência.
