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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Cria o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determina sua estrutura, suas atribuições, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 19/GP, de 10 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2020
      Altera a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que designa membros do Comitê Gestor do Portal, e a Portaria n. 47/GP, de 9 de agosto de 2019, que designa membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental.
    • Norma

      Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Edital de férias para magistrados de 1º Grau, de 10 de junho de 2020. Fruição no 2º semestre de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2020
      Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2020.
    • Norma

      Ato n. 12/GP, de 9 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2020
      Altera o Ato n. 29/GP, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, na forma que especifica.