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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2019
      Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 65/GP.SACM, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2019
      Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 64/GP.SACM, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jun. 2019
      Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.
    • Norma

      Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2019
      Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.