TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 39/GP, de 14 de julho de 2025
Dispõe sobre a concessão de um dia de ausência a cada ano para realização de consulta médica ou odontológica, bem como exames eletivos para triagem e detecção precoce de agravos à saúde. -
Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026
Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, realizada em 24 de junho de 2025. -
Portaria n. 46/GP, de 14 de julho de 2025
Aprova a 4ª edição revisada 2025 do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a 3ª edição revisada 2025 do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. -
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 1º de julho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 1º de julho de 2025. -
Portaria n. 45/GP, de 10 de julho de 2025
Altera a Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024, para designar novo membro do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica.
