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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 451/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 2018
      Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis.
    • Norma

      Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2018
      Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 15/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2018
      Regulamenta as vagas de estacionamento de uso exclusivo por pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 18/DGA, de 5 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA DGA Nº 19/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2018
      Altera a Portaria DGA nº 13/2018.