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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2017
      Prorroga o prazo estabelecido na Portaria GP nº 23/2017.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera a Portaria GP nº 34/2014 que regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera a Portaria GP nº 67/2016, que dispõe sobre o trabalho dos servidores durante o recesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 32/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.