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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016
      Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA DGA Nº 09/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 411/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2016
      Ministério Público do Trabalho requer intervenção como “custos legis” em todos os processos pendentes de homologação de acordo em que for parte a empresa SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.751.967/0009-25.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 17/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2016
      Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 30/03/2016.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2016
      Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.