Encaminha cópia do Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de exclusão a advogados e advogadas.

Disciplina a criação de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC especializado a partir de mediação e conciliação em Reclamações Pré-Processuais decorrentes de ações civis públicas e ações civis coletivas - ACP/ACC, para viabilizar as homologações dos respectivos acordos individuais (CEJUSC ...

Informa que o Tema 11 de Incidente de Recurso de Revista (IRR), referente ao Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., não consta mais na tabela de temas com determinação de suspensão processual divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho e recomenda ...