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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 43/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2015
      Restabelece a distribuição dos feitos nas Varas que especifica.
    • Norma

      Resolução n. 4/TP, de 6 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2015
      Edita as Súmulas n.s 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, e 41 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2015
      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes n. 2, 3, 4 e 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 40/DGA, de 6 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2015
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA DGA Nº 41/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2015
      Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Certificado Digital Assinador de Código para aplicação DOE (Diário Oficial Eletrônico) e aplicações disponibilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação.