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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA DGA Nº 25/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2014
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 7/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2014
      Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 06/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2014
      Altera a Portaria CR nº 10/2013.
    • Norma

      ATO Nº 21/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2014
      Publica o Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 2ª Região. Período de Setembro de 2013 a Agosto de 2014
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 05/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2014
      Órgão Especial. Nova composição.