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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Provimento n. 10/GP.CR, de 11 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 out. 2023
      Altera o Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Resumo

      Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2023
      Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 25 de julho de 2023.
    • Norma

      Portaria n. 19/GP.CR, de 9 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2023
      Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 883/CR, de 10 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2023
      Encaminha cópia do Ofício TRT/GCR n. 68/2023 e cópia do despacho exarado nos autos do Processo n. 0010646-41.2014.5.03.0173, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa HDB4626, de propriedade da reclamada Araguaia Engenharia Ltda.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 858/CR, de 13 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2023
      Divulga a realização de palestra promovida pela Ejud-2, intitulada “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidades na admissão, no cotidiano e nas rescisões contratuais”.