TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 676 a 680 de 7621
-
Ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 25 de setembro de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 25 de setembro de 2023. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 26 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 26 de setembro de 2023. -
Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ... -
Edital de concurso de remoção n. 5, de 4 de outubro de 2023. Proad n. 55338/2023
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 2ª Turma e da cadeira n. 8 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 5 - SDI-5, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. -
Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.