TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 14/GP.CR, de 11 de setembro de 2023
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Santos e a suspensão das atividades presenciais, na forma que especifica. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de setembro de 2023. Ata n. 33/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de setembro de 2023. -
Ato n. 73/GP, de 6 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022, para prever a possibilidade de expedição de mandado judicial para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, desde que a audiência ocorra em comarca sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 875/CR, de 11 de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício TRT-GVCR N. 65 2023 (0000384-30.2023.2.00.0503 PP), para ciência da homologação da arrematação do imóvel de matrícula número 722, registrado perante o Cartório do 4º Registro Imóveis de Belo Horizonte e solicita abstenção de lançamento de restrições no imóvel mencionado, bem como o cancelamento ... -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
