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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2010
      Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Norma

      ATO GP Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2010
      Cria a Central de Mandados de Santo André.
    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 12 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2010
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2010
      Varas Fora da Sede. Envio de relação de processos arquivados ao Setor de Eliminação de Autos Findos.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2010
      Suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional.