Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 18 de fevereiro de 2025.

Comunica que os(as) magistrados(as) e as unidades judiciárias devem observar as diretrizes estabelecidas na Recomendação n. 35 e no artigo 23, § 2°, do Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019, no sentido de preservar o sigilo dos dados e informações contidos nos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e ...

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.