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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2009
      Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Comissão de Direção.
    • Norma

      ATO GP Nº 05/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2009
      Institui os grupos de trabalho voltados à implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
    • Norma

      ATO GP Nº 06/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2009
      Dispõe sobre o percentual de remoção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2009
      Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
    • Norma

      ATO Nº 05/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2009
      Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências.