Institui o Subcomitê de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 26 de julho de 2023.

Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências.