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Comunicação

EDITAL - ELIMINAÇÃO DE AUTOS - ATÉ 1999

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2005

Eliminação de autos. Arquivados até 31/12/1999.
Norma

PORTARIA GP Nº 06/2005

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2005

Disciplina a implantação do acervo eletrônico de acórdãos deste Tribunal e as mudanças de procedimento a serem adotadas pelos Gabinetes de Juízes e Secretarias de Turmas.
Norma

PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2005

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2005

Dispõe sobre critérios de distribuição e ajustes nos procedimentos da Unidade de Atendimento (Provimento GP/CR 01/2005).
Norma

PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2005

Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT.
Norma

RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2005

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2005

BACEN JUD. Observância do Provimento CGJT nº 01/2003.