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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      ATO PR Nº 752/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2001
      Programa de estágio.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2001
      Coleta Seletiva.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 09/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2001
      Altera o art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nas petições iniciais.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 23/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2001
      Regulamenta o Ato nº 07, de 08 de outubro de 2001, que criou a Ouvidoria Externa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a Ouvidoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ATO GP Nº 07/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2001
      Cria Ouvidorias Interna e Externa.