TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de férias para juízes de 1º grau, [de outubro de 2025]. Fruição no 1º semestre de 2026
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2026. -
Ato n. 52/GP, de 7 de outubro de 2025
Dispõe sobre a instituição da Medalha “A Justiça do Trabalho é Indispensável”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 7 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de setembro de 2025. -
Ofício Circular n. 104/CR, de 6 de outubro de 2025
Encaminha documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Pujante Transportes Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
