Altera portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 17 agosto de 2026.

Comunica a realização da XVI Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, e encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 16/2026, que dispõe sobre o Regulamento do Prêmio de Efetividade da Execução Trabalhista 2026.