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Mostrando os itens 9266 a 9270 de 9649
Norma
PORTARIA GP Nº 42/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 15 dez. 1994
Cessa os efeitos do Provimento GP/CR nº 01/94.
Norma
PROVIMENTO CR Nº 25/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 11 nov. 1994
Petições. Obrigatoriedade do protocolo e registro.
Norma
PORTARIA GP/CR Nº 12/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 11 nov. 1994
Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.
Norma
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 9 nov. 1994
Dispõe sobre as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
Norma
PORTARIA GP/CR Nº 11/1994
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
| 1º nov. 1994
Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.