Listando Órgãos de Interesse pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais. -
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005
Juízes de Direito e do Trabalho de 1º grau. Agenda comum de remessa de feitos. -
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005
Juízes Federais e do Trabalho. Agenda comum de remessa de feitos. -
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014
Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes.
