Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora n. 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Comunica realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no período de 19 a 23 de agosto de 2019.

Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.

Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.

Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 11 a 15 de setembro de 2017.

Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária Complementar realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 26 a 29 de janeiro de 2016.

Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 19 a 23 de outubro de 2015.

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]

Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 4 a 8 de novembro de 2013.