Órgãos de Interesse: Últimas publicações
Mostrando os itens 21 a 25 de 121
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014
Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes. -
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 4 a 8 de novembro de 2013
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 4 a 8 de novembro de 2013. -
Edital de Correição Ordinária [no] TRT da 2ª Região, de 11 de setembro de 2013
Comunica a realização de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no período de 4 a 8 de novembro de 2013. -
Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36]
Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ... -
EDITAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012
Abertura de processo de remoção para o TRT da 12. Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.