ATO GP Nº 05/2016

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:19:13Z
dc.date.available	2020-08-26T16:19:13Z
dc.date.created	2016-01-29	pt_BR
dc.date.issued	2016-02-05	pt_BR
dc.identifier.other	Comitê do Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6162
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Ato GP nº 24/2014.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Atos/2016/GP_05_16.html
dc.subject	Desembargador	pt_BR
dc.subject.other	trabalho seguro	pt_BR
dc.subject.other	comitê	pt_BR
dc.subject.other	trabalho decente	pt_BR
dc.subject.other	alteração	pt_BR
dc.subject.other	composição	pt_BR
dc.subject.other	juiz	pt_BR
dc.title	ATO GP Nº 05/2016	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	5	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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