Listando por data de publicação 

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Mostrando os itens 61 a 80 de 7999

    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 1978
      Citações ou intimações. Notificações postais.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 1978
      Expede normas para notificação por via postal.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1979
      Depósito Judicial. Guia para fins de recurso.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1979
      1ª JCJ de São Bernardo do Campo. Sobrestamento da distribuição para instalação da 2ª e 3ª Juntas.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1979
      Guarulhos. Sobrestamento da distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1979
      Jundiaí. Sobrestamento da distribuição por 120 dias.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 1979
      Liquidação de sentença. Diretrizes.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 06/1979 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jul. 1979
      Campinas. Sobrestamento da distribuição.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1981
      Atos processuais. Intimações e notificações. Carta registrada.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Atos processuais. Certificação da data de sua lavratura e da ausência de expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 1981
      Autos. Abertura de novo volume quando atingidas 200 páginas.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 1981
      Liquidação de sentença. Cálculos. Diretrizes.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 03/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 1981
      FGTS. Depósito Judicial. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 1981
      Autos. Retirada e vista nos balcões da secretaria.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 1981
      Juiz Classista. Sessão. Pagamento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 06/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 1981
      Distribuição de 1ª Instância. Exclusivas às novas Juntas (33ª a 45ª JCJ).
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 07/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 1981
      Carga de autos.