Norma
PROVIMENTO SCR Nº 01/1979
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO SCR Nº 01/1979
Depósito Judicial. Guia para fins de recurso.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11118Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
COMUNICADO GP Nº 06/2010
Guias disponibilizadas eletronicamente, destinadas ao recolhimento de depósitos recursal, judicial, custas e emolumentos. Preenchimento. -
COMUNICADO GP Nº 03/2011
Altera o Comunicado n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2011. Guia de recolhimento de depósito recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ -
Ofício Circular n. 1057/CR, de 9 de dezembro de 2024
Formula consulta a respeito da concessão de autorização à Corregedoria Regional para que sejam fornecidas as informações necessárias para fins de efetivação do cadastro dos Juízes e das Juízas deste Regional junto à funcionalidade Conectividade Social objetivando o acesso a contas recursais e extratos do FGTS no perfil ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
