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Mostrando os itens 7188 a 7207 de 8041

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 42/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 1999
      Alvarás de Levantamento. Sistema Informatizado. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 43/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 1999
      Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva. Julgamento imediato de revelias. Vinculação. Sentença. Prazo.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 44/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 1999
      Receita Federal. Requisição de informações. Padronização de procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 45/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 1999
      Advogado. Retirada e vista de autos. Acesso às Secretarias de Juntas de Conciliação e Julgamento. Ordem de atendimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 46/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 maio 2000
      Reconhecimento de firma em procuração.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 47/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jun. 2000
      Procuração. Recolhimento de firma.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 48/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000
      Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 49/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 50/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2000
      Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 51/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2000
      Retirada e vista de autos nos balcões de Secretaria. Ordem de atendimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 52/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2000
      Sentença. Especificação do pedido/defesa no relatório e dos títulos condenatórios na parte conclusiva. Julgamento imediato de revelias. Vinculação. Sentença. Prazo.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 53/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Correição Parcial. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 54/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Regulamenta o procedimento em Primeira Instância para as ações de rito sumaríssimo.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 55/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 56/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2001
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ...
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 57/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2001
      Regulamenta o aprazamento do dia e hora do julgamento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 58/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2001
      Organização da Pauta de Audiências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 61/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2001
      Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 62/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2001
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ...
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 63/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2002
      1.ltera a redação do art. 3º do Provimento CR 40/99, DOESP de 27.08.99. 2.Petições. Juntada independentemente de despacho. 3.Petições e expedientes internos. Atos meramente ordinatórios, praticados de ofício pelo servidor.