Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Define o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) em toda jurisdição do TRT da 2ª Região, em cumprimento ao Provimento GP/CR nº 13/2016, e dá outras providências.

Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.

Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.

Juízos auxiliares de conciliação em execução.

Altera o Provimento GP/CR nº 03/2009.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, e dá outras providências, em relação à prorrogação da audiência una.

Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de desarquivamento de autos de processo que tramitaram na Comarca de São Paulo/Capital, que se encontram no Arquivo Geral, através do sítio deste Tribunal (www2.trtsp.jus.br).

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.