Altera o Ato GP nº 24/2014 Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região.

Altera o Ato GP nº 44/2016, para que as Secretarias do Tribunal Pleno e Órgão Especial passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes.

Adota medidas preventivas à propagação da gripe Influenza A (H1N1) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e regulamenta a dispensa do comparecimento ao serviço de magistrados e servidores.

Cria a Central de Mandados de Mauá.

Altera o Ato GP nº 08/2016.

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências.

Designa os membros do Comitê Gestor Regional do E-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Ato GP nº 22/2015.

Altera o Ato n. 14/GP, de 28 de maio de 2015, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Prorroga o prazo estabelecido no Ato GP nº 13/2009 referente à dispensa de servidoras e magistradas gestantes, bem como de pessoas acometidas de patologias imunodepressivas; e dá outras providências.