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    • Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 dez. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2015
      Aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 58/GP, de 2 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2015
      Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina sua composição e atribuições, bem como dá outras providências.
    • Portaria n. 597, de 7 de maio de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 8 maio 2015
      Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n .18 [NR 18] - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 6.730, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).
    • Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 13 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)
    • Portaria n. 6.735, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. (Processo n. 19966.100181/2020-45).
    • Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2021
      Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.
    • Portaria n. 6/DGA, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021
      Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/GP, de 11 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2020
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
    • Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Barueri na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020.
    • Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Portaria n. 61/GP, de 24 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.