Aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n .18 [NR 18] - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. (Processo n. 19966.100181/2020-45).

Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.

Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020.

Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.