Mostrando os itens 1027 a 1046 de 1190

    • Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2021
      Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.
    • Portaria n. 6/DGA, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2021
      Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 6/GP, de 11 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2020
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
    • Portaria n. 6/GP.CR, de 17 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Barueri na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020.
    • Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Portaria n. 61/GP, de 24 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.
    • Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2019
      Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
    • Portaria n. 644, de 9 de maio de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 10 maio 2013
      Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18].
    • Portaria n. 65/DGA, de 21 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2015
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016
      Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
    • Portaria n. 65/GP, de 12 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2019
      Altera a Portaria GP nº 15, de 15 de março de 2019, a Portaria GP nº 23, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
    • Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
    • Portaria n. 7/CR, de 10 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
    • Portaria n. 7/CR, de 29 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2020
      Altera a Portaria CR nº 06/2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.