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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Discriminação"

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          Norma

          Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2024
          Institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Artigo de periódico

          [Atuação e trabalhos desenvolvidos pela] Comissão de Diversidade e Igualdade 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2022
          O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Diversidade e Igualdade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2019
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 17 (2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2021
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2023) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2023
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2024) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2024
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 9 (2023) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2023
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2, [de 2020] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2020
          Comunica realização de reunião pública e convida, para participação, todos os magistrados/magistradas, servidores/servidoras, empregados/empregadas terceirizadas, associações profissionais, secretarias e Ministério Público do Trabalho a manifestarem-se respeito da temática da diversidade no âmbito do regional, com a ...
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          Comunicação

          Edital de comunicação n. 3, de 5 de fevereiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2024
          Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de divulgação n. 4, de 15 de fevereiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2024
          Divulga a lista preliminar, ordenada por número de votos, com o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital de divulgação n. 5, de 22 de fevereiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2024
          Divulga e homologa o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital n. 18/GP, de 19 de novembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2024
          Comunica a lista preliminar de candidatos(as) inscritos(as) para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, XII e XIII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital n. 20/GP, de 26 de novembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 nov. 2024
          Comunica a lista definitiva de candidatos(as) inscritos(as) para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, XII e XIII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital n. 22/GP, de 5 de dezembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2024
          Divulga a lista com o resultado preliminar da eleição, ordenada por número de votos, do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Edital n. 23/GP, de 12 de dezembro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2024
          Divulga e homologa o resultado da eleição para membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A equiparação salarial após a reforma trabalhista e o princípio da não discriminação 

          Macedo, Regiane de Moura | 29 maio 2023
          [por] Pretende-se, pelo presente trabalho, abordar o instituto da equiparação salarial, debatendo sua aplicabilidade à luz das disposições constitucionais e tratados internacionais que veiculam o princípio da não discriminação em matéria trabalhista, mesmo após a significativa desconfiguração imposta pelas alterações ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 858/CR, de 13 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2023
          Divulga a realização de palestra promovida pela Ejud-2, intitulada “Questões contemporâneas sobre discriminação de gênero, afetividade e enfermidades na admissão, no cotidiano e nas rescisões contratuais”.
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          Artigo de periódico

          Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022 

          Ramos, Patrícia Almeida | 29 maio 2023
          [por] O presente artigo tem a pretensão de divulgar os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao “assédio moral”, “assédio sexual”, “respeito à diversidade” e a propagação dos ...
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          Artigo de periódico

          A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) 

          Santos, Marisa Ferreira dos | 29 nov. 2024
          [por] A Lei n. 14.821/2024 instituiu a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) destinada a promover os direitos humanos ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Desde 2009 muitos ordenamentos jurídicos versam sobre o assunto nos ...
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          Norma

          Portaria n. 10/GP, de 22 de fevereiro de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2024
          Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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