Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Ato processual"

Mostrando os itens 41 a 60 de 79

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 575/CR, de 24 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício Circular SECG CGJT nº 26-2020 – Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Encaminha cópia do Ato nº 11 GCGJT, de 23 de abril de 2020 – Regulamentação de prazos processuais, sessões de julgamento e audiência em áudio e vídeo, dentre outras diretrizes.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ...
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 22/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2011
      Elogio - Exmª Srª Maria Eulália de Souza Pires.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 12/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2015
      Dispõe sobre a atuação do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 76/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Define as equipes de trabalho do e-Gestão e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 18/GP, de 9 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2018
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 2/GP.CR, de 21 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Santos, conforme especifica.
    • Norma

      Portaria n. 23/GP, de 15 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2022
      Determina a suspensão do expediente, o atendimento ao público e as audiências não realizadas, na 2ª Vara do Trabalho de São Vicente, na data que especifica, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 26/GP, de 9 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 abr. 2019
      Designa os pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
      Petições, uso exclusivo do anverso. Documentos, forma de apresentação. Protocolo de peças processuais. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data de termo e certidão. Perito ...
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 17/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1992
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubrica e identificação. Data de termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. Seeds. Emendas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 23/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 1993
      Correição parcial. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 53/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Correição Parcial. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 58/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2001
      Organização da Pauta de Audiências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2002
      Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2002
      Correição parcial. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2010
      Regulamenta a realização da "Semana de Conciliação – Meta Prioritária nº 3 do CNJ" a realizar-se no mês de maio de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região