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    • Portaria n. 10/CR, de 29 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.
    • Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2021
      Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
    • Portaria n. 10/CR, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2023
      Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
    • Portaria n. 10/DGA, de 18 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2016
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 19 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 10/DGA, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2019
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Designa os integrantes do Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), na forma que especifica.
    • Portaria n. 10/DGA, de 22 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2014
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 22 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2017
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 4 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2021
      Altera a Portaria DGA n. 3/2020, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 6 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/DGA, de 6 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
    • Portaria n. 10/GP, de 13 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2017
      Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas para implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2019
      Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/GP, de 1º de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2022
      Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 10/GP, de 2 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2021
      Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, na forma que especifica.
    • Portaria n. 10/GP, de 22 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2024
      Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/GP, de 8 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2023
      Aprova a quarta edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2022
      Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.