• Portaria n. 50/GP, de 14 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2020
      Altera os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2013
      Designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 50/GP, de 23 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
      Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros.
    • Portaria n. 509, de 29 de abril de 2016 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 2 maio 2016
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 51/GP, de 17 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 dez. 2020
      Altera os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2018
      Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
    • Portaria n. 52/GP, de 28 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 dez. 2020
      Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 2018
      Designa os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2017
      Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
    • Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 dez. 2018
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2015
      Aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 58/GP, de 2 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2015
      Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina sua composição e atribuições, bem como dá outras providências.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 6.730, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).
    • Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 13 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)
    • Portaria n. 6.735, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 12 mar. 2020
      Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. (Processo nº 19966.100181/2020-45).
    • Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2020
      Regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 6/DGA, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2020
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.