Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023.

Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 27 de junho de 2024.

Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021, que define a estrutura da Secretaria de Saúde, para incorporar a Seção de Serviço Social, com suas respectivas atribuições, e dá outras providências.

Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.

Altera a Portaria GP nº 88/2014.

Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria GP nº 36/2014 que regulamenta o seguro saúde e o auxílio saúde no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria GP nº 23/2013.