• ATO GP Nº 06/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2014
      Adequa as estruturas de atendimento ao público nos Fóruns integrados ao Processo Judicial Eletrônico na fase de conhecimento; disciplina as atribuições das Unidades de Atendimento PJe; e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 08/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2016
      Institui o Centro Integrado de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 44/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016
      Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
    • ATO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2017
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar a emissão de alvarás assinados eletronicamente pelo PJe.
    • Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
      Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 8/GP.CR, de 11 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2017
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, na forma que especifica.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 464/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2018
      Of. Circ. nº 21/2018 – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho
    • Ofício Circular n. 1/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Lotação de Oficiais de Justiça nas Varas do Trabalho.
    • Ofício Circular n. 102/CR, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Cumprimento de mandados de intimação com sinalização de urgência.
    • Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
    • PORTARIA GP Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2008
      Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.
    • PORTARIA GP Nº 27/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2010
      Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
    • PORTARIA GP Nº 35/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2006
      Cartas Precatórias.
    • PORTARIA GP Nº 75/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2015
      Define os procedimentos a serem observados para o cumprimento das disposições do Provimento GP/CR 07/2015.
    • PORTARIA GP-J Nº 164/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2009
      Designação de Juízes. Juízos Auxiliares em Execução; Central de Mandados; Central de Cartas Precatórias e Central de Hastas Públicas Unificadas.
    • Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2020
      Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
    • Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2014
      Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe.
    • PROVIMENTO CR Nº 01/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1984
      Revoga o art. 3º do Provimento GP nº 1, de 02.06.81, publicado no DOE de 10.06.81, página 38.